Política de Privacidade
A BR & BS, Lda. respeita a sua privacidade. Esta Política de Privacidade descreve quem somos, para que finalidades podemos usar os seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, assim como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos
QUEM SOMOS?
Os seus dados estão a ser tratados pela BR & BS, Lda., sociedade com sede na Rua Fernando Vicente Mendes n.º 10, 1600-871 Lisboa, inscrita na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa com o número único de matrícula e de pessoa colectiva nº 513309322, com o capital social de € 5.000,00 (cinco mil euros).
A BR & BS, Lda. é responsável pelo tratamento de dados pessoais na acepção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
O QUE SÃO DADOS PESSOAIS:
Um dado pessoal é qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
OS DADOS PESSOAIS QUE TRATAMOS:
A BR & BS, Lda. procede ao tratamento dos seguintes dados pessoais dos seus Clientes:
- Dados de identificação – nome, morada, n.º de telefone / n.º de telemóvel;
- Outros dados – número de contribuinte, local de entrega da encomenda, e-mail.
FINALIDADE – PARA QUE TRATAMOS OS SEUS DADOS?
Os dados recolhidos neste site são necessários para a celebração e a execução do contrato de compra e venda que celebra com a BR & BS, Lda., destinam-se ao processamento das encomendas, comunicação com os Clientes e à facturação dos respectivos montantes. Salientamos que, a recolha dos seus dados identificativos (tais como nome e morada) é um requisito necessário para a prestação dos serviços oferecidos pela BR & BS, Lda., pelo que, caso o Cliente não forneça tais dados, a prestação do serviço não será possível.
A BR & BS, Lda. procede ainda ao tratamento dos seus dados pessoais com base nos interesses legítimos, por esta, prosseguidos. Para esse efeito, procede ao tratamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, a análise estatística e avaliação de satisfação, para controlo e promoção da qualidade dos serviços prestados.
Para efeitos de marketing, relacionado com os seus produtos, a BR & BS, Lda., após obtenção do seu consentimento, poderá contactá-lo/a. Caso preste o seu consentimento para este efeito, receberá comunicações de marketing através de e-mail. Poderá a qualquer momento retirar o consentimento prestado, sem comprometer a licitude do tratamento efectuado com base no consentimento previamente dado.
Salienta-se que, para efeitos de prossecução das finalidades ora referidas e, em particular, no que respeita ao tratamento de dados pessoais com base no consentimento, a BR & BS, Lda. não pretende disponibilizar os seus serviços a menores de 16 anos.
O seu consentimento é essencial para que BR & BS, Lda. trate os seus dados pessoais para efeitos de marketing; no entanto, se escolher não dar o seu consentimento, a sua visita e utilização do nosso sítio não será afetada.
DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS A SUA INFORMAÇÃO?
A nossa política consiste na conservação de dados pessoais durante um prazo de 10 anos a contar do último contacto com o Cliente. No entanto, em determinados casos poderemos conservar os dados durante períodos mais longos, nomeadamente quando a Lei assim o impuser.
CONFIDENCIALIDADE
A BR & BS, Lda. garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus Clientes, quer no registo quer no processo de compra. Não obstante a BR & BS, Lda. proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
SEGURANÇA
A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura, o que impede a sua perda ou manipulação. Todos os dados serão inseridos num Servidor Seguro (SSL de 256 bits). Poderá verificar que o seu browser é seguro se o símbolo do cadeado surgir ou se o endereço começa com https em vez de http. Como medida adicional de segurança o acesso é feito apenas via VPN encriptada, não existindo acesso ao site sem a ligação por VPN.
COM QUEM PARTILHAMOS A SUA INFORMAÇÃO
Âmbito contratual
A BR & BS, Lda. reserva-se ao direito de recorrer a subcontratantes para efeitos de tratamento total ou parcial dos dados pessoais recolhidos e gerados através do site www.sushiathome.pt, incluindo os dados para efeitos de análise estatística e para avaliação de satisfação, nos termos permitidos pela lei.
Estas entidades ficam obrigadas nos termos dos contratos celebrados, a guardar sigilo e a garantir a segurança relativamente aos dados dos Clientes da BR & BS, Lda. a que, para o efeito, tenham acesso, não devendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, nem cruzá-los com outros dados que possuam. Se a BR & BS, Lda. enviar as suas informações para um país que não se encontre no Espaço Económico Europeu, asseguraremos o cumprimento de todas as medidas de segurança necessárias, bem como que estas transferências decorrem ao abrigo de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia para esta finalidade, se o país para o qual os dados possam ser transferidos não possuir legislação equivalente aos padrões da União Europeia em matéria de protecção de dados.
Âmbito Legal
Também poderemos ter de divulgar as suas informações no cumprimento da nossa obrigação legal de resposta aos pedidos das autoridades competentes (por exemplo: tribunais, órgãos de polícia criminal e entidades reguladoras), ou para, no interesse legítimo da BR & BS, Lda., apresentar acções ou queixas em defesa dos nossos direitos ou para proteger os nossos Clientes. Os seus dados pessoais só serão disponibilizados quando acreditarmos, de boa-fé, que somos obrigados a fazê-lo segundo a lei, e após uma avaliação exaustiva de todos os requisitos legais.
COMO PROTEGEMOS A SUA INFORMAÇÃO
A BR & BS, Lda. implementou medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas, conforme exigido por lei e pelos standards da indústria para proteger os seus dados pessoais contra o acesso, uso e divulgação não autorizados.
Tomamos as ações necessárias para assegurar que apenas utilizamos a sua informação pessoal de acordo com o descrito na presente Política de Privacidade e nos Termos e Condições do nosso site e que honramos as escolhas e permissões que nos concedeu.
Apenas estabelecemos parcerias com prestadores de serviços que garantam nesses serviços, o mesmo nível de segurança da informação que espera da BR & BS, Lda.. Nas situações em que os dados dos Clientes sejam transferidos ou alojados noutros subcontratantes, os níveis de segurança e proteção não serão inferiores aos prestados pela BR & BS, Lda..
OS SEUS DIREITOS
Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Cliente, desde que devidamente identificado, o direito de acesso aos dados pessoais que lhe digam diretamente respeito, podendo também solicitar a portabilidade dos mesmos, a sua correção, aditamento ou eliminação.
Tal significa que a qualquer momento, poderá:
1. Solicitar o acesso à informação que mantemos sobre si.
Como titular dos dados pessoais, tem o direito a obter a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.
2. Solicitar a retificação da informação caso esteja inexata ou incompleta.
Como titular dos dados pessoais, tem o direito a que a BR & BS, Lda., sem demora injustificada, retifique os dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.
3. Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais.
Enquanto titular dos dados pessoais, tem o direito de solicitar à BR & BS, Lda. o apagamento dos seus dados, sem demora injustificada, e esta tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique, designadamente, um (ou mais) dos seguintes motivos:
a) Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
b) Retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;
c) Opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.
4. Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais
Em determinadas circunstâncias, terá direito à limitação do tratamento dos seus dados pessoais, por exemplo, caso tenha solicitado a rectificação destes (e desde o momento em que o faça), ou caso se tenha oposto ao tratamento de dados pessoais, realizado pela BR & BS, Lda., até que possamos analisar o seu pedido e confirmar a exactidão dos seus dados pessoais (e/ou proceder à alteração dos mesmos de acordo com as suas instruções).
5. Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.
Quando o tratamento dos dados tenha por base o interesse legítimo da BR & BS, Lda. ou quando o mesmo for realizado para fins diversos daqueles para os quais os dados foram recolhidos, mas que sejam compatíveis com os mesmos, tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais, por motivos relacionados com a sua situação particular.
6. Direito à portabilidade dos dados.
Nos casos em que o tratamento dos dados se basear num contrato em que seja parte ou no seu consentimento, pode solicitar à BR & BS, Lda. que lhe entregue os dados que tenha fornecido num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática. Pode ainda pedir à BR & BS, Lda. desde que tal seja tecnicamente possível, que transmita esses dados a outros responsáveis pelo tratamento.
7. Direito a não ficar sujeito a decisões individuais automatizadas.
A BR & BS, Lda. não adota decisões individuais automatizadas, incluindo definição de perfis, que produzam efeitos na sua esfera jurídica ou o afetem significativamente de forma similar.
8. Se o tratamento depender do seu consentimento, tem direito a retirá-lo.
Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais o titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
Poderá exercer os seus direitos através dos seguintes meios:
Email: geral@sushiathome.pt.
Carta: Rua Manuel António Rodrigues, nº 6, armazém A, piso 1, escritório 4
Alto dos Barronhos
2790-099 – Carnaxide
Call Centre: 210120023.
Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.
O Cliente pode, ainda, a qualquer momento, retirar o consentimento prestado para o tratamento dos seus dados pessoais para fins de comunicações comerciais ou telemarketing, sem prejuízo de, ainda assim, a BR & BS, Lda. proceder ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de prestação, faturação e cobrança do serviço.
Se pretender contactar-nos para ter informação sobre os seus direitos ou apresentar queixa sobre o modo como usamos as suas informações, deve contactar a equipa do Gabinete da Protecção de Dados da BR & BS, Lda. ou enviar-nos um e-mail para geral@sushiathome.pt.
Poderá a qualquer momento contactar a CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados cujos detalhes de contacto podem ser consultados em www.cnpd.pt., e se assim o entender apresentar uma queixa ou reclamação.
Nota: Por favor tenha em consideração que, ocasionalmente, a BR & BS, Lda. atualizará esta Política de Privacidade. Solicitamos-lhe que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado.
